Fiscalização de asilos clandestinos acha idosos malcuidados e camas amontadas, e paciente é levada ao hospital
07/07/2025
(Foto: Reprodução) Trabalho foi feito em Joinville. Em um dos locais, SAMU foi chamado para levar idosa que estava com dificuldades de respirar ao hospital. Fiscalização em Joinville encontra camas amontoadas e idosos malcuidados em asilos clandestinos
MPSC/Divulgação
Uma fiscalização em asilos que trabalham de foram clandestina encontrou idosos adoentados e em condição de maus-tratos, camas amontoadas, falta de infraestrutura e pessoal e superlotação em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Uma residente foi levada ao hospital com dificuldades para respirar, informou o Ministério Público do estado (MPSC).
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O trabalho foi feito na quinta-feira (3) e divulgado no dia seguinte. Em uma das instituições interditadas pela Vigilância Sanitária, foram encontrados idosos acamados com doenças e em situação de maus-tratos, a área de convivência junto com a lavanderia, além de pacientes sujos e malcuidados.
Neste caso, foi chamada a Polícia Militar em razão de indícios da prática de crime no local, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para encaminhar ao hospital a idosa com dificuldades para respirar. Foi também determinada a realocação das pessoas idosas para seus familiares.
Em cada uma das instituições de longa permanência visitadas foram realizadas conversas com os idosos acolhidos e verificada a situação dos quartos, equipamentos de segurança, registro formal nos órgãos competentes, salas de convivência, banheiros, alimentação e área de lazer.
Outro ponto analisado foi em relação à equipe de apoio para cuidar dos idosos.
Objetivo e próximos passos
O objetivo da fiscalização é fazer com que os proprietários dessas instituições busquem a regularização e cumpram o Estatuto do Idoso. A pena para quem maltrata idosos é de dois a cinco anos de reclusão.
Participaram da fiscalização a 12ª Promotoria de Justiça, Vigilância Sanitária Municipal de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi). Não foram informado o número de instituições de longa permanência visitadas e quantas delas foram interditadas.
A partir de agora, o MPSC deve acompanhar os trabalhos do setor de Assistência Social do município com as famílias e os idosos, e a Polícia Civil, que investiga possíveis condutas criminosas.
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O que diz a lei
A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha explicou que a legislação estabelece critérios muito rigorosos para o funcionamento desse tipo de instituição. São eles:
alimentação adequada e suficiente, com pelo menos seis refeições diárias
equipe mínima para o atendimento
higiene e estrutura
cuidados essenciais com a saúde da pessoa idosa
Para o funcionamento de um lar de idosos ou de uma casa de repouso, há necessidade de alvará sanitário.
Outro ponto abordado pela Promotoria de Justiça é com relação aos cuidados que se deve ter ao levar um idoso a esses locais.
"É preciso que o responsável, antes de deixar o seu familiar em qualquer local, visite o ambiente onde o idoso vai dormir, entre e perceba quem trabalha ali, que tipo de alimentação é servida, se os funcionários que estão no local são suficientes para atendimento da pessoa idosa", disse.
A Promotora de Justiça reforçou que os familiares que permitem que os idosos permaneçam em lugares irregulares, muitas vezes em condições degradantes ou insalubres, também podem responder criminalmente pela omissão.
Em Joinville, é possível denunciar maus-tratos em instituições de longa permanência à 12ª Promotoria de Justiça de Joinville ou a Vigilância Sanitária municipal. As fiscalizações devem continuar na cidade.
Como pedir ajuda em Santa Catarina
WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011
Delegacia virtual: delegaciavirtual.sc.gov.br
Denúncia anônima: disque 100 ou através do número 182
Polícia Militar: 190
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